segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Carta Aberta - Aborto

[Segue abaixo um e-mail que escrevi aos parlamentares representantes do meu estado no congresso]

Meu nome é Thiago Fragoso Queiroz, 25 anos, Engenheiro, natural de Fortaleza-CE, venho por meio deste tratar sobre um tema que tem se mostrado muito efervescente atualmente – o aborto.

Tenho estudado de forma muito profunda o assunto e gostaria de solicitar que vossa excelência analisasse com apreço o meu ponto de vista que será apresentado a seguir.

O argumento usado pela maioria das mulheres pró-aborto é que o corpo delas é que está sendo afetado e, portanto, elas têm o poder de decidir. Eu discordo desse argumento. Tudo o que acontece em todos os setores da sociedade, desde o parlamento até a parada de ônibus, pode vir a afetar direta ou indiretamente o meu corpo, mas não é por isso que é me dado o direito de sair por aí matando pessoas. Minha liberdade acaba quando começa a do outro. O dever do Estado é proteger o inocente, devendo intervir quando situações como essas ocorrem.

Por isso, para que o aborto seja caracterizado como crime ou não, é necessário que exista vida consciente no feto. Caso não haja vida consciente, o aborto seria apenas o descarte de um monte de células, o que não caracterizaria a perda de uma vida humana.

Assim, entendo que o ponto focal da discussão é saber se há vida consciente ali. Para tanto, precisamos analisar o que a ciência diz a esse respeito. O tema ainda é controverso, mas segue o que julgo serem os principais e mais aceitos posicionamentos no meio científico acerca de quando se dá a consciência no feto:

A – 8ª SEMANA

“Pouco antes ou durante a 8ª semana o feto desenvolve a sua sensibilidade a toque, que é considerada a primeira atividade do cérebro do feto. Também é possível medir as ondas cerebrais do feto. Durante este tempo o feto reage a sons altos, come, bebe e dos resíduos excreta. O feto também pode soluçar e é capaz de flexionar os dedos dos pés ou dedos da mão.” ¹

Pela capacidade de sensibilidade, ações e reações do feto e, especialmente, por ser possível medir as suas primeiras ondas cerebrais, muitos cientistas concordam que a consciência já está ativa nesse período.  

B – 24ª SEMANA

Alguns cientistas acreditam que é durante essa semana que o feto ganha consciência, pois já controla todo o corpo de forma inicial, inclusive podendo existir possibilidade de conseguir sobreviver fora do útero – embora que essa possibilidade seja remota.²

C – 2ª SEMANA

Alguns neurocientistas afirmam que a consciência é não-computável e não linear. Dessa forma, para explicar o funcionamento da consciência, Penrose e Hameroff desenvolveram a teoria da consciência quântica.

Segundo eles, somente de forma quântica seria possível existir algo tão complexo quanto a consciência. Se fossemos guiados por um algoritmo computacional, ainda que dos mais extensos, não seriamos sequer capazes de escolher o nosso café da manha, tal é a complexidade existente.

Assim, eles deduziram que a consciência não podia ser linear e descobriram uma relação entre a física quântica e os microtúbolos do cérebro. A atuação quântica da consciência nos microtúbolos do cérebro pode se iniciar logo no início da construção do córtex cerebral, que se dá na segunda semana de gestação. Como o processo ocorre de forma quântica, independeria do restante dos sistemas biológicos.³

CONCLUSÃO

Partindo do pressuposto que o aborto é fruto de uma gravidez indesejada, a mulher só vai começar a perceber de forma mais clara os sinais da gravidez após a quarta semana de gestação. Até decidir se vai abortar ou não levará mais algum tempo. Geralmente os abortos acontecem após a oitava semana.

Esse tempo já cobriria dois dos casos apresentados por mim – os quais, em minha opinião, são os mais coerentes.

Assim, se a ciência não consegue chegar a uma conclusão sobre esse tema tão complexo, o dever do Estado é tomar a posição mais conservadora e manter o aborto criminalizado.

É preciso entender que caso o aborto seja liberado, existe a possibilidade de estarmos legalizando o assassinato de milhões de indivíduos – e não de meras células.

E o que fazer com as milhares de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas? – Alguns dizem que as mulheres devem correr risco de vida ao fazer isso, pois seria a consequência pelo crime cometido por elas. Eu não penso assim.

Penso que a saída é dar assistência a essas mulheres justamente para que elas não precisem recorrer ao aborto nessas clínicas. Deve ser aprimorado o acompanhamento preventivo e corretivo, principalmente nas regiões mais pobres.

O acompanhamento preventivo seria trabalhar com meios pedagógicos para evitar que a gravidez indesejada aconteça. Como, por exemplo, acompanhamento educacional sobre como usar preservativos e anticoncepcionais, bem como a distribuição gratuita dos mesmos e atendimento ginecológico.

O acompanhamento corretivo seria ajudar as mulheres que, mesmo tendo recebido o acompanhamento preventivo, acabarem engravidando. A ajuda deveria ser desde o nível financeiro – para as que precisem – até ao nível de acompanhamento psicológico.

Em último caso existe a opção da mãe doar a criança para a adoção. Para tanto, é importante vocês trabalharem um projeto para que o processo adotivo seja desburocratizado, mas que ainda assim se mantenha seguro.

Em paralelo a isso é importante que seja desenvolvido um projeto que vise fiscalizar as clínicas clandestinas, desde as mais estruturadas até as de fundo de quintal. Primeiro porque, como disse no início, pode-se estar havendo assassinato de indivíduos; segundo porque a mãe põe a própria vida em risco – muitas vezes sem nem saber o perigo que está correndo.

Agradeço a atenção de vossa excelência e me coloco disponível caso seja necessário algum esclarecimento.

[1] Atividade Cerebral do Feto. Disponível em: <http://saude-info.info/atividade-cerebral-do-feto.html>. Último acesso em 26/09/2016.

[2] Em que momento o feto vira ser humano? Disponível em: <http://super.abril.com.br/ciencia/em-que-momento-o-feto-vira-ser-humano>. Último acesso em 26/09/2016.

[3] Seletynof. Microtúbulos – Base Material da Mente. Disponível em: <https://seletynof.wordpress.com/2009/08/02/microtubulos-base-material-da-mente/>. Último acesso em 26/09/2016.

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